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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 26/11/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Célia Xakriabá

Início da Deliberação

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/11/2025 às 13:29
Término
26/11/2025 às 14:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 97/2025 CMULHER - Requer a realização de Seminário no estado do Acre para debater “A Violência Política de Gênero no Contexto do Acre”.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 98/2025 CMULHER - Requer moção de pesar em homenagem e memória da professora Catarina Kasten, vítima de feminicídio em Florianópolis.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 99/2025 CMULHER - Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por sua inestimável atuação e trajetória em defesa do meio ambiente e pela liderança exemplar na condução da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 158/2024 - Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 185/2025 - Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1763/2025 - Dispõe sobre diretrizes voltadas a atenção pré-natal, ao trabalho de parto, ao nascimento e ao puerpério, bem como estabelece as condições para a tipificação penal da violência obstétrica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  • PL 2368/2024 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2017/2022 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5