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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helena Lima por Participante Rosana Valle

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Helena Lima

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/10/2025 às 10:46
Término
08/10/2025 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 103/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir as obras de duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho da Baixada Fluminense.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Diretor-Geral do DNIT, a pedido do Deputado Bebeto.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 104/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Bebeto.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 105/2025 CVT - Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A. pelos impactos significativos causados devido à demora nas intervenções na Rodovia Presidente Dutra.

    Aprovada

    • Autores: Bebeto (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ) e Bebeto (PP-RJ).

  • REQ 106/2025 CVT - Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária pelos impactos significativos causados devido o fechamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto Santos Dumont-RJ.

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Bebeto (PP-RJ).

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 107/2025 CVT - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e a implantação do trecho inicial da EF-118

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a pedido do deputado Bebeto.

    • 3

      Usou da palavra o Deputado Da Vitoria (PP-ES).

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES), Bebeto (PP-RJ).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Bebeto (PP-RJ).

  • REQ 108/2025 CVT - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • PL 3258/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, pessoas com deficiência e idosos o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3521/2021 - Denomina "Prefeito Tico Ribeiro" o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana ao acesso à Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2271/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para criar o registro nacional de veículos apreendidos ou sob guarda dos órgãos públicos de trânsito em todo território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1716/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamentos de segurança contra enchentes em todos os transportes públicos do país e dá outras providências.”

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 14