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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (PL 1087/25) 20/05/2025 - Votação de requerimentos e audiência pública

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de requerimentos e audiência pública
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/05/2025 às 09:48
Término
20/05/2025 às 13:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 1/2025 PL108725 - Requer que sejam convidados Presidente do Sindifisco Nacional, Sr. Dão Real dos Santos, e Presidente do Sindireceita, Sr. Thales Freitas Alves, para participarem como debatedores nas audiências públicas dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 PL108725 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Presidente da Unafisco, Sr. MAURO SILVA.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 PL108725 - Requer que seja convidado para participar como debatedor nas audiências públicas dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda o Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2025 PL108725 - Requer a realização de audiência pública para oitiva de especialistas e representantes de entidades sobre o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do Imposto de Renda.

    Aprovada

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2025 PL108725 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1087/2025, que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2025 PL108725 - Requer seja ouvida a Sra. Ângela Andrade Dantas Mendonça, Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em audiência pública para debater o PL nº 1.087/2025.

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2025 PL108725 - Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2025 PL108725 - Requer que seja convidado o Presidente da ANFIP NACIONAL, Miguel Arcarjo Simas Novo, para participar como debatedor em audiência pública dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2025 PL108725 - Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública para discussão do tema: “Alteração da Legislação do Imposto de Renda”: ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR - Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2025 PL108725 - Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento sobre as atividades de avaliação e monitoramento realizadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo, com vistas a subsidiar as discussões sobre o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do Imposto de Renda com fundamento nos arts. 24, inciso V, 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2025 PL108725 - Requer que seja convidado o Doutor em Direito Tributário pela USP e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Sr. Leonardo Aguirra de Andrade, para participar como debatedor de audiência pública desta Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2025 PL108725 - Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de Ricardo de Medeiros Carneiro para Audiência Pública para debater a proposição.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 PL108725 - Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição.

    Aprovada

    • Autores: Dimas Gadelha (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.