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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Franciane Bayer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/04/2025 às 10:36
Término
29/04/2025 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 57/2025 CE - Requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica.

    Aprovada

    • Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 61/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, administrativas e econômicas das escolas que oferecem ensino em tempo integral.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 62/2025 CE - Requer a realização da solenidade de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro, promovida pela Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 64/2025 CE - Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2025 CE - Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2025 CE - Requer a inclusão de convidado em Conferência do REQ 10/2025 com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 14