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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/04/2025 às 10:33
Término
23/04/2025 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 52/2025 CE - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) e Capitão Alden (PL-BA).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Reimont (PT-RJ), Professor Alcides (PL-GO), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 344/2024 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B - BA).

  • PL 445/2023 - Proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior nas condições que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Professor Alcides (PL-GO)

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  • PL 59/2022 - Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) .

  • PL 5430/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas – CIPA Escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS)

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS)

  • PL 2501/2024 - Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Fernando Mineiro.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD- SC)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 36/2025 CE - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a conformidade e a efetividade da execução do Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 58/2025 CE - Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação que promova de imediato a revisão da Base Nacional Comum Curricular, conforme exigido pelo art. 21, combinado com o parágrafo único do art. 15 da Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017.

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.