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PLENÁRIO 02/04/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Altineu Côrtes

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Tadeu Veneri por Participante Paulo Folletto

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Tadeu Veneri

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/04/2025 às 13:58
Término
02/04/2025 às 20:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 1260/2025 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Junio Amaral (PL-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Tião Medeiros (PP-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Sim: 361; Não: 10; Abstenção: 2; Total: 373.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2088/2023 - Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Zequinha Marinho
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai à Sanção (PL 2.088/2023).

    • 17

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 16

      Retirado DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado da expressão "e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual" constante no artigo 3º do PL 2088/2023 (161, I).

    • 15

      Retirado do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 9º, apresentado ao PL 2088/2023 (161, I).

    • 14

      Retirado do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea f, do inciso II, do parágrafo único do Art. 2°, apresentado ao PL 2088/2023 (161, I).

    • 13

      Retirado do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso III do art. 2º do PL 2088/2023. (161, I).

    • 12

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.088, de 2023.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Aprovado o Requerimento. Sim: 300; Não: 92; Total: 392.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 7

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 85; Não: 283; Abstenção: 1; Total: 369.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:

      • Comissão Especial, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10