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PLENÁRIO 26/03/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Caveira por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Delegado Caveira

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Altineu Côrtes

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Charles Fernandes
DEPUTADO (PSD-BA)
Horário - 13:55
Duração - 0h01'16"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 26/03/2025 às 13:55
Término: 26/03/2025 às 21:52
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 10

PL 3965/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Alencar Santana (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 6980/2017 - Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho.
- Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)
- Relator: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 3035/2020 - "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020, do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1620/2023, do PL 2425/2023, do PL 1178/2023, do PL 695/2023, do PL 1847/2023, e do PL 2472/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 2583/2020 - Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), General Peternelli (PSL-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 3339/2024 - Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos.
- Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017) - Altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.
- Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 1663/2023 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 6020/2023 - Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
- Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 4149/2004 - Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.203/2017 e 5.352/2023, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.182/2015, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/06/2005
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raul Jungmann
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/12/2004
  
  Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

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