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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/03/2025 às 10:30
Término
26/03/2025 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 1/2025 CE - Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater a implementação, os desafios e as perspectivas do Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas às mudanças climáticas.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição das Deputadas Tabata Amaral e Carol Dartora e do Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 3/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requeriment, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.

  • REQ 4/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade e a importância da implementação da educação financeira nas escolas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2025 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.

  • REQ 6/2025 CE - Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2025 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estratégias possíveis para a inclusão da centralidade de raça e gênero nas políticas de educação, assim como propor metodologias de avaliação e monitoramento.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora.

  • REQ 10/2025 CE - Requer a realização de Conferência na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Franciane Bayer e do Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 11/2025 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre “Combate estratégico à violência e criminalidade nas escolas.”

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Franciane Bayer e do Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 12/2025 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o “Crescimento na contratação de professores temporários nas redes públicas de ensino”.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os impactos do Decreto que regulamenta a Educação a Distância (EaD) no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CE - Requer a realização de audiência pública para debater os desafios para a implementação do home school no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 15/2025 CE - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e Educação para debater o ensino à distância para cursos superiores da área de saúde

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 16/2025 CE - Requer a realização de Seminário Nacional sobre o uso de redes sociais e telas no contexto educacional, com o objetivo de promover o debate acerca dos impactos dessas tecnologias no processo de ensino-aprendizagem, saúde mental e desenvolvimento de jovens e crianças.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora.

  • REQ 17/2025 CE - Requer a realização de Seminário Nacional sobre Educação no Campo e Casas Familiares Rurais, em data a ser definida, com o objetivo de promover o debate sobre os desafios e as perspectivas dessa temática para o fortalecimento das comunidades rurais no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2025 CE - Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o processo de Expansão e Consolidação dos Institutos Federais (IFs), a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater os impactos, desafios e oportunidades decorrentes do novo Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Carol Dartora.

  • REQ 21/2025 CE - Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o Programa Pé-de-Meia, a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de ampliar a divulgação, esclarecer dúvidas e debater os impactos do programa na permanência e conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 22/2025 CE - Requer a realização de 27 seminários regionais pela Comissão de Educação, um em cada Unidade da Federação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Pauderney Avelino.

  • REQ 23/2025 CE - Requer a realização de 21 seminários regionais pela Comissão de Educação, abrangendo cada região do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2025 CE - Requer a realização da Caravana da Educação pelo Brasil, que consistirá na realização de visitas técnicas e seminários a serem realizadas em instituições de ensinos de todos os Estados do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.

  • PL 177/2024 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2236/2024 - Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 19/2025 CE - Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 25/2025 CE - Requer à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o “Tempo de planejamento e Hora-Aula: como garantir qualidade da educação?”

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 964/2024 - Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do governo.

  • PL 3415/2021 - Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 1121/2024 - Institui a Semana Nacional de Incentivo ao Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator por estar em missão oficial.