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PLENÁRIO 25/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alfredo Gaspar por Participante Coronel Meira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Alfredo Gaspar

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Daniel Agrobom por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Daniel Agrobom

Fim da Votação

1 minuto de silêncio

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Alberto Fraga

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/02/2025 às 13:55
Término
25/02/2025 às 22:49
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 645/2025 - Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 29; Abstenção: 3; Total: 379.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3809/2024 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.809-A/2024).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fausto Pinato (PP/SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial .

    • 7

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 6

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP) pela:

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4187/2024 - Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.187-A/2024).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Dep. Sanderson (PL-RS).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 167/2024 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 167-A/2024).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jonas Donizette (PSB/SP).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Prejudicado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, REPUBLICANOS, PSD, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 3 (161, II).

    • 12

      Retirado o DTQ 2 (SOLIDARI): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

    • 11

      Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, REPUBLICANOS, PSD, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque para Votação em Separado da Supressão do artigo 28-A da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, acrescentado pelo artigo 3º do Substitutivo de Plenário, apresentado ao PLP 167/2024 (161, I).

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 9

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 399; Total: 399.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP) pela:

      • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP) pela:

      • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 11