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PLENÁRIO 18/12/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/12/2024 às 14:00
Término
18/12/2024 às 23:34
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 4954/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PLP 210/2024 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Ana Paula Lima (PT-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Bacelar (PV-BA), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Doutor Luizinho (PP-RJ), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Luciano Amaral (PV-AL), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Odair Cunha (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Romero Rodrigues (PODE-PB), Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 26

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 210-B/2024).

    • 25

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

    • 24

      Votação da Redação Final.

    • 23

      Prejudicado o DTQ 20 (PL): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PLP 210/2024. (161, I).

    • 22

      Prejudicado o DTQ 19 (PL): Emenda de Plenário nº 56 (161, II).

    • 21

      Prejudicado o DTQ 18 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 9 (161, II).

    • 20

      Retirado o DTQ 15 (PSB): Destaque de Emenda de Plenário n. 17/2024, apresentada. ao PLP 210/2024 (161, II).

    • 19

      Retirado o DTQ 13 (PL): Destaque para Votação em Separado do da expressão "A partir do projeto de lei orçamentária de 2027," constante no art. 6ºB da Lei Complementar 200/23, constante do art. 1º do PLP 210/24, para fins de supressão, apresentado ao PLP 210/2024 (161, I).

    • 18

      Prejudicado o DTQ 12 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Destaque para Votação em Separado do Inciso II do art 2º, apresentado ao PLP 210/2024 (161, I).

    • 17

      Retirado o DTQ 11 (PL): Emenda de Plenário n. 7 (161, II).

    • 16

      Prejudicado o DTQ 10 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 6º-A da Lei Complementar 200/23, constante do art. 1º do PLP 210/24 e, por decorrência, de seus §§ 2º e 3º (161, I).

    • 15

      Retirado o DTQ 9 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário n. 12 (161, II).

    • 14

      Inadmitido o DTQ 8 (PL): Emenda de Plenário nº 26 (161, II).

    • 13

      Retirado o DTQ 7 (REPUBLIC): Destaque de Emenda de Plenário n. 33/2024, apresentada ao PLP 210/2024 (161, II).

    • 12

      Retirado o DTQ 6 (PL): Emenda de Plenário n. 6 (161, II).

    • 11

      Retirado o DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 4 (161, II).

    • 10

      Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 6º-A da Lei Complementar 200/23, constante do art. 1º do PLP 210/24 e, por decorrência, de seus §§ 2º e 3º, apresentado ao PLP 210/2024 (161, I).

    • 9

      Retirado o DTQ 3 (PL): Destaque para Votação em Separado do art. 5º-A da Lei Complementar 200/23, constante do art. 1º do PLP 210/2024 (161, I).

    • 8

      Retirado o DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PLP 210/2024 (161, I).

    • 7

      Retirado o DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado do art. 2º do PLP 210/2024 (161, I).

    • 6

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.

    • 5

      Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Trovão (PL-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Julia Zanatta, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 327/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relatora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à sanção (PL 327-E/2021).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB/GO).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Rejeitados a Emenda do Senado Federal nº 3; o inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; o §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e o inciso VIII e a exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5, com parecer pela rejeição.

    • 9

      Votação da Emenda do Senado Federal nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5, com parecer pela rejeição.

    • 8

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

    • 7

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5.

    • 6

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO) pela:

      • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação integral das Emendas do Senado Federal de números 1, 6, 7 e 8; aprovação parcial: da Emenda nº 2, acatando apenas a alteração do caput do artigo 3º do texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitando as demais alterações; da Emenda nº 4, rejeitando a alteração do § 2º do artigo 3º do texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e aprovando as demais alterações; da Emenda nº 5, rejeitando a alteração do texto do novo inciso VIII e a exclusão do § 4º acrescidos ao artigo 1º da Lei nº 9.991, de 2000, pelo artigo 18 do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, e acatando as demais alterações propostas pela emenda; pela rejeição da Emenda de número 3.

      • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da matéria, nos termos do parecer do relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do parecer do relator da Comissão de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327-C, de 2021.

  • PEC 31/2007 - Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP), ADEMIR CAMILO (PDT-MG), Aelton Freitas (PR-MG), AIRTON ROVEDA (PR-PR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALINE CORRÊA (PP-SP), André de Paula (PFL-PE), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP), ANTONIO CRUZ (PP-MS), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), ARACELY DE PAULA (PR-MG), ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), AYRTON XEREZ (PFL-RJ), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BISPO GÊ TENUTA (PFL-SP), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), Celso Russomanno (PP-SP), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), Damião Feliciano (S.PART.-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DELEY (PSC-RJ), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), DJALMA BERGER (PSB-SC), DR. BASEGIO (PDT-RS), DÉCIO LIMA (PT-SC), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDMAR MOREIRA (PFL-MG), EDSON DUARTE (PV-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), Efraim Filho (PFL-PB), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), EUDES XAVIER (PT-CE), EUGÊNIO RABELO (PP-CE), EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), FELIPE BORNIER (PHS-RJ), FELIPE MAIA (PFL-RN), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FÁBIO SOUTO (PFL-BA), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), GEORGE HILTON (PP-MG), GERALDO PUDIM (PMDB-RJ), Geraldo Resende (PPS-MS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), GUILHERME CAMPOS (PFL-SP), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC), INDIO DA COSTA (PFL-RJ), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIME MARTINS (PR-MG), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JORGE KHOURY (PFL-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), João Campos (PSDB-GO), JOÃO DADO (PDT-SP), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MATOS (PMDB-SC), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JULIÃO AMIN (PDT-MA), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PSB-MG), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LINDOMAR GARÇON (PR-RO), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), MAGELA (PT-DF), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO TEIXEIRA (PR-CE), MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR), Marco Maia (PT-RS), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MARCOS MEDRADO (PDT-BA), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), MARIA HELENA (PSB-RR), MARIA LÚCIA CARDOSO (PMDB-MG), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MILTON MONTI (PR-SP), MUSSA DEMES (PFL-PI), Mário Heringer (PDT-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PR-ES), NÉLIO DIAS (PP-RN), Odair Cunha (PT-MG), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI), OSVALDO REIS (PMDB-TO), Paes Landim (PTB-PI), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), PEDRO WILSON (PT-GO), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO IZAR (PTB-SP), RODOVALHO (PFL-DF), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), ROGERIO LISBOA (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PR-GO), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SILVINHO PECCIOLI (PFL-SP), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ), SOLANGE AMARAL (PFL-RJ), Sérgio Brito (PDT-BA), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), TAKAYAMA (PAN-PR), TATICO (PTB-GO), Vanderlei Macris (PSDB-SP), VICENTE ARRUDA (PR-CE), Vicentinho (PT-SP), VIGNATTI (PT-SC), VILSON COVATTI (PP-RS), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), Wellington Roberto (PR-PB), Wilson Santiago (PMDB-PB), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), Wolney Queiroz (PDT-PE), ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), Átila Lins (PMDB-AM), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a continuação da votação em primeiro turno em face do encerramento da Sessão.

    • 14

      Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

    • 12

      Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV)

    • 11

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 10

      Votação em primeiro turno.

    • 9

      Encerrada a discussão em primeiro turno.

    • 8

      Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, que solicita o encerramento da discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Julia Zanatta, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 4990/2024 - Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alfredinho (PT-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), Amanda Gentil (PP-MA), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Antonio Brito (PSD-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camila Jara (PT-MS), Carlos Zarattini (PT-SP), Carol Dartora (PT-PR), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Dilvanda Faro (PT-PA), Dimas Gadelha (PT-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fausto Pinato (PP-SP), Fernando Mineiro (PT-RN), Florentino Neto (PT-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), Gervásio Maia (PSB-PB), Helder Salomão (PT-ES), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jilmar Tatto (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Juliana Cardoso (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Marcon (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Reginete Bispo (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Tadeu Veneri (PT-PR), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Washington Quaquá (PT-RJ), Welter (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4614/2024 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Ana Paula Lima (PT-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Bacelar (PV-BA), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Doutor Luizinho (PP-RJ), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Guimarães (PT-CE), Luciano Amaral (PV-AL), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Odair Cunha (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Romero Rodrigues (PODE-PB)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.