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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/04/2025 - Discussão e votação de propostas legistativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legistativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
08/04/2025 às 14:56
Término
08/04/2025 às 16:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 54

  • PL 5821/2019 - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovada a Redação Final.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 301/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caminho do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queluz, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovada a Redação Final.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 467/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira D´Oeste, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovada a Redação Final.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 855/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bálsamo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovada a Redação Final.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PL 2461/2022 - Dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1927/2023 - Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 46/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara D´Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara D´Oeste, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovada a Redação Final.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 722/2024 - Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 9043/2017 - Altera o art. 158 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir no crime de extorsão a conduta de quem ameaça divulgar conteúdo íntimo de outrem com o intuito de obter para si vantagem, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

    • 5

      Lido o parecer pelo Relator.

    • 4

      Retirados, por acordo, os Requerimentos de Votação Nominal da matéria, autoria dos Deputados Lídice da Mata; e Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 3

      Retirados, por acordo, os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Lídice da Mata, Vice-Líder do Governo; e Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, bem como dos Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Lídice da Mata e Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Lídice da Mata, Vice-Líder do Governo; e Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, bem como do Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Lídice da Mata.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, Deputada Lídice da Mata.

  • PL 4471/2020 - Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

  • PDL 119/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Radiodifusão Comunitária de Bom Jesus dos Perdões para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 401/2024 - Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - CAMPUS JOINVILLE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 405/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 407/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente à RBS Empresa Catarinense de Comunicações Ltda., atualmente denominada de NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda., nos termos da Portaria n° 133, datada em 17 de agosto de 1983, publicada em 22 de agosto de 1983, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 417/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Alternativa de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 427/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JPB Empresa Jornalística Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 430/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Guarujá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 432/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Assisense Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Mauricio Marcon (PODE-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 436/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 439/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 443/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 450/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Garças para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Garças, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 453/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Antonio Barbara para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cianorte, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 455/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade Regional de Blumenau para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 457/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 458/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 465/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Companheira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Mauricio Marcon (PODE-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 480/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imbituba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 484/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Educativa de Americana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 500/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à WRT Organização de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapongas, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 502/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 504/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Tocantins de Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 526/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 527/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 550/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Amigos de Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 553/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Radiodifusão Comunitária de Pedro Afonso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 573/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 580/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamborê, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 586/2024 - Aprova o ato que outorga permissão à Comunicar Sociedade Comercial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 594/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 597/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Videira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 598/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Produção FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 622/2024 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa Rosa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 629/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 103 Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relatora: Caroline de Toni (PL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 634/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Palmas, estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PDL 645/2024 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Itapetininga Ltda., posteriormente transferida à Super Difusora AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 661/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José de Paiva Netto, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 662/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Alvorada Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 663/2024 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Medianeira Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritis, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 680/2024 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Nordestina Asa Branca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Comunicação
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, por acordo, o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 2

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirados, por acordo, os Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Líder da Oposição, bem como o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, também de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • PL 2641/2019 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Pompeo de Mattos.

    • 2

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Carlos Jordy.

  • PL 761/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Patrus Ananias.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 1

      Lido o parecer pelo Relator

      .

  • PL 837/2022 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para dispor sobre o dever de cooperação entre as partes do processo.

    Aprovada

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Orlando Silva.

  • PL 385/2024 - Dispõe sobre a perda da função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pelo Deputado Helder Salomão.

Propostas não analisadas 18