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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauricio do Vôlei por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Mauricio do Vôlei

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/11/2024 às 14:40
Término
26/11/2024 às 15:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 177/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação das invasões de terras no Extremo Sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 178/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento das políticas públicas referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco.

    Aprovada

    • Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2682/2023 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os produtores rurais no rol de beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4338/2023 - Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 5892/2023 - Institui o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária (PNIPA), cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária e autoriza a deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 209/2024 - Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 786/2024 - Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Daniela Reinehr e Padre João.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1999/2024 - Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Marco Brasil (PP-PR) e Dep. Emidinho Madeira (PL-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2470/2024 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Código Florestal, para dispor sobre recomposição de áreas suprimidas dentro da reserva legal e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2