Acompanhe

PLENÁRIO 18/11/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Ismael por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Ismael

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/11/2024 às 17:02
Término
18/11/2024 às 22:18
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 2847/2024 - Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Fred Costa (PRD-MG), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4490/2024 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fausto Pinato (PP-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2926/2023 - Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.926-A/2023).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.926, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE) pela:

      • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.926, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.926, de 2023; e, no mérito, por sua aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.926, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3800/2024 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
    • Relatora: Amanda Gentil (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PLP 281/2019 - Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) - Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PLP 175/2024 - Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
    • Relator: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PEC 5/2023 - Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Acácio Favacho (MDB-AP), Adail Filho (REPUBLIC-AM), Adilson Barroso (PL-SP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Adriano do Baldy (PP-GO), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (PL-DF), Alberto Mourão (MDB-SP), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Alceu Moreira (MDB-RS), Alex Santana (REPUBLIC-BA), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Alexandre Leite (UNIÃO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amanda Gentil (PP-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Amália Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), André Ferreira (PL-PE), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), Antonio Brito (PSD-BA), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Antônio Doido (MDB-PA), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Augusto Puppio (MDB-AP), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bacelar (PV-BA), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Bebeto (PP-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Beto Preto (PSD-PR), Beto Richa (PSDB-PR), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Bruno Farias (AVANTE-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Celso Sabino (UNIÃO-PA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Charles Fernandes (PSD-BA), Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Claudio Cajado (PP-BA), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Cobalchini (MDB-SC), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Célio Silveira (MDB-GO), Da Vitoria (PP-ES), Dal Barreto (UNIÃO-BA), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Daniel Agrobom (PL-GO), Daniel Freitas (PL-SC), Danilo Forte (UNIÃO-CE), David Soares (UNIÃO-SP), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegada Katarina (PSD-SE), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado da Cunha (PP-SP), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Detinha (PL-MA), Diego Andrade (PSD-MG), Diego Coronel (PSD-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dimas Fabiano (PP-MG), Dimas Gadelha (PT-RJ), Domingos Neto (PSD-CE), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Jaziel (PL-CE), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Ramos (MDB-RR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Eli Borges (PL-TO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Eros Biondini (PL-MG), Euclydes Pettersen (REPUBLIC-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fabio Garcia (UNIÃO-MT), Fausto Pinato (PP-SP), Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PL-PR), Filipe Martins (PL-TO), Flávia Morais (PDT-GO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Fábio Macedo (PODE-MA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), General Girão (PL-RN), Geovania de Sá (PSDB-SC), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Gerlen Diniz (PP-AC), Giacobo (PL-PR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Gilson Daniel (PODE-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Giovani Cherini (PL-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Greyce Elias (AVANTE-MG), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Gustavo Gayer (PL-GO), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helena Lima (MDB-RR), Helio Lopes (PL-RJ), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Hugo Leal (PSD-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Icaro de Valmir (PL-SE), Ismael (PSD-SC), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Jonas Donizette (PSB-SP), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Jorge Goetten (PL-SC), Josenildo (PDT-AP), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Josivaldo JP (PSD-MA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Medeiros (PL-MT), José Priante (MDB-PA), José Rocha (UNIÃO-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Leão (PP-BA), João Maia (PL-RN), Juarez Costa (MDB-MT), Julia Zanatta (PL-SC), Julio Arcoverde (PP-PI), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Junior Lourenço (PL-MA), Júlio Cesar (PSD-PI), Júnior Ferrari (PSD-PA), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lebrão (UNIÃO-RO), Leo Prates (PDT-BA), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Lincoln Portela (PL-MG), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Bivar (UNIÃO-PE), Luciano Vieira (PL-RJ), Lucio Mosquini (MDB-RO), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Luis Tibé (AVANTE-MG), Luiz Antonio Corrêa (PP-RJ), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Nishimori (PSD-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Lázaro Botelho (PP-TO), Lêda Borges (PSDB-GO), Magda Mofatto (PL-GO), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marcio Alvino (PL-SP), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Marcos Soares (UNIÃO-RJ), Marcos Tavares (PDT-RJ), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Mario Frias (PL-SP), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Marx Beltrão (PP-AL), Matheus Noronha (PL-CE), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Mauricio Neves (PP-SP), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Max Lemos (PROS-RJ), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Miguel Lombardi (PL-SP), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Misael Varella (PSD-MG), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Nely Aquino (PODE-MG), Neto Carletto (PP-BA), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Olival Marques (MDB-PA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Otoni de Paula (MDB-RJ), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Pastor Gil (PL-MA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Folletto (PSB-ES), Paulo Freire Costa (PL-SP), Paulo Litro (PSD-PR), Paulo Magalhães (PSD-BA), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Professora Goreth (PDT-AP), Rafael Brito (MDB-AL), Rafael Prudente (MDB-DF), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Raimundo Costa (PODE-BA), Raimundo Santos (PSD-PA), Renilce Nicodemos (MDB-PA), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Ricardo Maia (MDB-BA), Ricardo Salles (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Robinson Faria (PL-RN), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Rogério Correia (PT-MG), Romero Rodrigues (PSC-PB), Rosana Valle (PL-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Roseana Sarney (MDB-MA), Rosângela Reis (PL-MG), Ruy Carneiro (PSC-PB), Samuel Viana (PL-MG), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Silvia Cristina (PL-RO), Silvia Waiãpi (PL-AP), Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Simone Marquetto (MDB-SP), Socorro Neri (PP-AC), Sonize Barbosa (PL-AP), Soraya Santos (PL-RJ), Stefano Aguiar (PSD-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR), Thiago Flores (MDB-RO), Tiririca (PL-SP), Tião Medeiros (PP-PR), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vander Loubet (PT-MS), Vermelho (PL-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Yury do Paredão (PL-CE), Zezinho Barbary (PP-AC), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG), Átila Lins (PSD-AM), Átila Lira (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.