Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/11/2024 - Discussão e votação de propostas legilativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniela Reinehr por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Daniela Reinehr

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legilativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/11/2024 às 10:35
Término
19/11/2024 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 172/2024 CAPADR - Requer a realização de Visita Técnica in loco, por esta Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural, à propriedade da Agropecuária Mata Sul, no município de Jaqueira – PE, diante da recente invasão violenta perpetrada por movimento com táticas terroristas.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.

    • 1

      Rejeitados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, e de Retirada de Pauta, da Deputada Elisângela Araújo.

  • REQ 173/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Resolução CMN nº 5.081/2023 que ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do MMA e da CONTAG.

  • REQ 174/2024 CAPADR - Requer a realização de “Mesa Redonda” no Município de Confresa para debater os impactos diretos e indiretos que a falta de energia elétrica impacta nas áreas rurais e nas atividades produtivas na Região do Araguaia.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 175/2024 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir controle biológico de pragas e a demora na liberação dos insumos.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 176/2024 CAPADR - Requer a realização de visita técnica, in loco, ao evento Semana Internacional do Café - SIC 2024, em Belo Horizonte/MG.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4253/2021 - Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais

    Rejeitada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4123/2020 - Define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Elisângela Araújo.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, e o de Retirada de Pauta, da Deputada Elisângela Araújo.

  • PL 637/2021 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Elisângela Araújo.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, e de Retirada de Pauta, da Deputada Elisângela Araújo.

  • PL 1501/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

    Rejeitada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Glauber Braga (PSOL-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.

  • PL 1228/2023 - Dispõe sobre aquisição, pelas distribuidoras, de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída de unidades enquadradas como agricultura familiar e microempreendedor individual enquanto durar o financiamento dos equipamentos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Meira (PL-PE) e Dep. Elisangela Araujo (PT-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer.

Propostas não analisadas 5