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PLENÁRIO 05/11/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/11/2024 às 14:07
Término
05/11/2024 às 22:31
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 2512/2024 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 773 de 2024, que “Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4403/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 175/2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; Não: 60; Total: 420.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PLP 175/2024 - Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
    • Relator: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 39

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 175-A/2024).

    • 38

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA).

    • 37

      Votação da Redação Final.

    • 36

      Retirado o DTQ 22 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 78. (161, II).

    • 35

      Retirado o DTQ 21 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 85. (161, II).

    • 34

      Prejudicado o DTQ 20 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 84 (161, II).

    • 33

      Retirado o DTQ 19 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 83. (161, II).

    • 32

      Retirado o DTQ 18 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 81. (161, II).

    • 31

      Retirado o DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do(a) do trecho "com destinação preferencial para obras inacabadas de sua autoria." constante no caput do art. 7º, apresentado ao PLP 175/2024 (161, I).

    • 30

      Retirado o DTQ 16 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 72 (161, II).

    • 29

      Retirado o DTQ 15 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário n° 72. (161, II).

    • 28

      Retirado o DTQ 14 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 66. (161, II).

    • 27

      Retirado o DTQ 13 (PL): Emenda de Plenário nº 80. (161, II).

    • 26

      Prejudicado o DTQ 12 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 11 do Substitutivo, apresentado ao PLP 175/2024 (161, I).

    • 25

      Retirado o DTQ 10 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 76. (161, II).

    • 24

      Retirado o DTQ 9 (PL): Emenda de Plenário nº 44 (161, II).

    • 23

      Retirado o DTQ 8 (PL): Emenda de Plenário nº 43 (161, II).

    • 22

      Retirado o DTQ 7 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 57 (161, II).

    • 21

      Retirado o DTQ 6 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 65. (161, II).

    • 20

      Retirado o DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 18. (161, II).

    • 19

      Retirado o DTQ 4 (PL): Emenda de Plenário nº 15. (161, II).

    • 18

      Retirado o DTQ 3 (PL): Emenda de Plenário nº 14. (161, II).

    • 17

      Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda de Plenário nº 2 (161, II).

    • 16

      Retirado o DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

    • 15

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 29. Sim: 25; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 374.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 13

      Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Emenda nº 29. (161, II).

    • 12

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 74; Abstenção: 2; Total: 406.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 43, 78, 80, 81, 83 e 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 8

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 87.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento. Sim: 304; Não: 52; Total: 356.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 4

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai à sanção (PL 2.597-E/2024).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.555, de 2004.

    • 6

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com parecer pela aprovação.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 2

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) pela:

      • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.597, de 2024.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.597, de 2024.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.597, de 2024; e, no mérito, pela aprovação.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.555-C, de 2004.

Propostas não analisadas 6

  • PL 7063/2017 - Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1743/2024 - Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 10286/2018 - Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar de cão de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1732/2022 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 714/2023 - Altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1205/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).

    • Autor: do Senado Federal - Leila Barros
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.