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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/10/2024 às 10:19
Término
30/10/2024 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 48/2024 CREDN - Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano.

    Aprovada

    • Autores: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 51/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública sobre o tema “A Segurança da Sociedade e do Estado na Perspectiva do Centro de Governo em seu Eixo Estratégia”, com a participação do Sr. João Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União e embaixador da associação Rede Governança Brasil (RGB).

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2024 CREDN - Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2154, de 2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 99/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater a finalidade e o objetivo do projeto de Lei 3819/2024 que permitirá a criação da Alada, uma empresa pública aeroespacial, subsidiária da NAV Brasil, com o objetivo de consentir a exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespacial e também tratar da conformidade dessa proposta com o acordo vigente com os Estados Unidos para lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. Audiência pública conjunta da CREDN e da CCTI realizada em 27/11/2024.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 106/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir os benefícios e desafios da participação do Brasil na iniciativa da Nova Rota da Seda.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado General Girão (PL/RN). Aprovado o Requerimento

  • MSC 724/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submete à consideração do Congresso Nacional o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2911/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3474/2021 - Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5666/2023 - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 6017/2023 - Dispõe sobre o pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária, com fundamento no § 5º do art. 12 da Constituição Federal, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PDL 162/2020 - Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.