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PLENÁRIO 09/09/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/09/2024 às 17:10
Término
09/09/2024 às 21:40
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 3346/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG), Romero Rodrigues (PODE-PB), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 118; Abstenção: 4; Total: 415.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3470/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 121/2024.

    Aprovada

    • Autores: Darci de Matos (PSD-SC), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 19; Abstenção: 4; Total: 339.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3010/2019 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.010-A/2019).
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Josenildo (PDT/AP).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.
    • 13
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 453.
    • 12
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 366; Abstenção: 3; Total: 374.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 363.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.
    • 1
      Discussão em turno único.