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PLENÁRIO 27/08/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Sargento Gonçalves

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Evair Vieira de Melo

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Maria do Rosário

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Claudio Cajado

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/08/2024 às 14:28
Término
27/08/2024 às 20:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2750/2024 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 27
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.750-A/2024).
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Retirado o DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 1 (161, II).
    • 23
      Retirado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 4 (161, II).
    • 22
      Retirado o DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 2 (161, II).
    • 21
      Retirado o DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 3 (161, II).
    • 20
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 19
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 18
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 15
      Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 a 4; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 4.
    • 13
      Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 4 .
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 10
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Welter (PT-PR).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação;
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 1
      Discussão em turno único.