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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 27/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Dorinaldo Malafaia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/08/2024 às 16:01
Término
27/08/2024 às 16:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 37/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

  • REQ 38/2024 CPOVOS - Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com o intuito de disciplinar os procedimentos aplicáveis às pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e instituir diretrizes para assegurar seus direitos no âmbito da justiça criminal.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

  • REQ 39/2024 CPOVOS - Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com o intuito de estabelecer diretrizes e procedimentos para a garantia do acesso à justiça para pessoas e povos indígenas brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

  • REQ 41/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública em razão da violência no campo e os 2 (dois) anos da Campanha “Contra Violência no Campo - em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas” de atuação conjunta de organizações da Sociedade Civil no enfrentamento às múltiplas faces da violência e suas causas

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dilvanda Faro (PT-PA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2024 CPOVOS - Requer aprovação de Moção de Aplausos para Tuíre Kayapó, a ativista indígena amazonense Tuíre Kayapó, liderança histórica na defesa dos direitos dos povos originários.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2024 CPOVOS - Requer realização de Seminário a integrar o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2024 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos”.

    Aprovada

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2024 CPOVOS - Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Ciclo Formativo sobre Racismo Ambiental na centralidade da Frente Ambientalista”, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

  • REQ 47/2024 CPOVOS - Requer a realização de Seminário “20 anos demarcando o Ensino Superior: Ciência Indígena na academia como ferramenta de Luta e Equidade” na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Universidade Federal do Acre entre os convidados. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

  • PL 3690/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Socorro Neri.

  • PL 527/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2661/2023 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Socorro Neri (PP-AC) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 6193/2023 - Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1