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PLENÁRIO 10/07/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Júlio Cesar

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Lucio Mosquini

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante João Daniel

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/07/2024 às 09:23
Término
10/07/2024 às 21:47
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PLP 68/2024 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 47

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 68-A/2024).

    • 46

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Reginaldo Lopes (PT/MG).

    • 45

      Votação da Redação Final.

    • 44

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 766. Sim: 477; não: 3; abstenção: 2; total: 482.

    • 43

      Encaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).

    • 42

      Votação do DTQ 13 : PL: Emenda de Plenário 766 (art. 161, II).

    • 41

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 104. Sim: 155; não: 316; abstenção: 2; total: 473.

    • 40

      Encaminharam a Votação: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

    • 39

      Votação do DTQ 5: Bloco Fdr. PSOL/REDE: Emenda de Plenário n. 104 (art. 161, II).

    • 38

      Retirado pelo autor.

    • 37

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 36

      Votação do DTQ 17: PL: Destaque de Emenda do(a) Emenda de Plenário nº 614, apresentado ao PLP 68/2024. (art. 161, II).

    • 35

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 747. Sim: 229; não: 233; abstenção: 1; total: 463.

    • 34

      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Salles (PL-SP) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 33

      Votação do DTQ 10: PL: Emenda de Plenário nº 747 (art. 161, II).

    • 32

      Inadmitido o DTQ 16: PL: Emenda de Plenário nº 804 (art. 161, II).

    • 31

      Retirado o DTQ 15: PL: Emenda de Plenário n. 164 (art. 161, II).

    • 30

      Retirado o DTQ 14: PL: Emenda de Plenário nº 781 (art. 161, II).

    • 29

      Retirado o DTQ 12: PL: Emenda de Plenário nº 614 (art. 161, II).

    • 28

      Retirado o DTQ 11: PSD: Emenda de Plenário nº 675 (art. 161, II).

    • 27

      Retirado o DTQ 9: PL: Emenda de Plenário nº 742 (art. 161, II).

    • 26

      Retirado o DTQ 8: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 664 (art. 161, II).

    • 25

      Retirado o DTQ 7: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 662 (art. 161, II).

    • 24

      Retirado o DTQ 6: PL: Emenda de Plenário nº 740 (art. 161, II).

    • 23

      Retirado o DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II).

    • 22

      Retirado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário n. 164 (art. 161, II).

    • 21

      Retirado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário n. 37 (art. 161, II).

    • 20

      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 594 (art. 161, II).

    • 19

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 18

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 336; não: 142; abstenção: 2; total: 480.

    • 17

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação, ainda que parcial, das Emendas números 24, 37, 66, 82, 100, 112, 115, 117, 130, 135, 136, 138, 143, 167, 168, 170, 175, 195, 205, 215, 250, 303, 308, 309, 310, 312, 317, 359, 390, 394, 415, 437, 440, 463, 556, 572, 586, 600, 618, 621, 683, 733, 777, 778 e 780, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 13

      Retiradas as Emendas de Plenário nºs 68, 151 e 235.

    • 12

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 804.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Pedro Campos (PSB-PE), Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Daniel José (PODE-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. General Girão (PL-RN), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Reginete Bispo (PT-RS), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Carla Ayres (PT-SC), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Ricardo Salles (PL-SP), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; não: 309; abstenção: 4; total: 447.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), Líder, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 68, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 68, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 239; abstenção: 3; total: 357.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) , que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.