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PLENÁRIO 26/06/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Alberto Neto por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Capitão Alberto Neto

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

José Medeiros
DEPUTADO (PL-MT)
Horário - 17:00
Duração - 0h01'16"

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Sóstenes Cavalcante
DEPUTADO (PL-RJ)
Horário - 15:38
Duração - 0h00'37"

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Sóstenes Cavalcante

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Gilberto Nascimento
DEPUTADO (PSD-SP)
Horário - 14:17
Duração - 0h01'30"

Documentos da sessão

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 26/06/2024 às 14:17
Término: 26/06/2024 às 17:54
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 6

PL 3287/2012 - Cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/06/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  26/06/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/04/2023
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 15
  A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.287-C/2012).
- 14
  Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
- 13
  Votação da Redação Final.
- 12
  Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
- 11
  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
- 10
  Votação em turno único.
- 9
  Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
- 8
  Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário n ºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada apresentada.
- 7
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
- 6
  Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 5
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.287, de 2012, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
- 4
  Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.
- 3
  O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único.
PL 3680/2023 - Confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. NOVA EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  26/06/2024
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/06/2024
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023.
Passo a Passo
- 11
  A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3680-A/2023).
- 10
  Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP).
- 9
  Votação da Redação Final.
- 8
  Aprovado o Projeto de Lei nº 3.680, de 2023.
- 7
  Votação em turno único.
- 6
  Encerrada a discussão.
- 5
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023.
- 4
  Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 3
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.680, de 2023.
- 2
  Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 1
  Discussão em turno único.
PDL 567/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 567-C/2019).
- 6
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 567, de 2019.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único.
PDL 202/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 202-C/2021).
- 6
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 202, de 2021.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único.
PDL 1129/2021 - Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.129-D/2021).
- 6
  Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.129, de 2021.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único.
PDL 386/2022 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 386-C/2022).
- 6
  Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
- 5
  Votação da Redação Final.
- 4
  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 386, de 2022.
- 3
  Votação em turno único.
- 2
  Encerrada a discussão.
- 1
  Discussão em turno único.

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PLENÁRIO 26/06/2024

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Sóstenes Cavalcante

Capitão Alden

Sóstenes Cavalcante

Professora Luciene Cavalcante

Sóstenes Cavalcante

Erika Kokay

Sóstenes Cavalcante

Otoni de Paula

Sóstenes Cavalcante

Delegado Fabio Costa

Sóstenes Cavalcante

Otoni de Paula

Sóstenes Cavalcante

Max Lemos

Sóstenes Cavalcante

Capitão Alberto Neto

Sóstenes Cavalcante

Luiz Lima

Sóstenes Cavalcante

Fernanda Melchionna

Sóstenes Cavalcante

Vitor Lippi

Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Capitão Alberto Neto por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Capitão Alberto Neto

Otoni de Paula

José Medeiros

Coronel Assis

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

José Medeiros

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante José Medeiros

Gilson Marques

Otoni de Paula

Erika Kokay

Otoni de Paula

Gilson Marques

Otoni de Paula

Erika Kokay

Otoni de Paula

José Medeiros

Otoni de Paula

Erika Kokay

Otoni de Paula

José Medeiros

Otoni de Paula

Erika Kokay

Otoni de Paula

Gilson Marques

Otoni de Paula

Gilberto Nascimento

Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Otoni de Paula

Gilberto Nascimento

Airton Faleiro

Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Gilberto Nascimento

Hildo Rocha

Sóstenes Cavalcante

Airton Faleiro

Sóstenes Cavalcante

Gilberto Nascimento

Sóstenes Cavalcante

Osmar Terra

Sóstenes Cavalcante

Pr. Marco Feliciano

Sóstenes Cavalcante

José Medeiros

Sóstenes Cavalcante

Pr. Marco Feliciano

Sóstenes Cavalcante

Gilvan da Federal

Sóstenes Cavalcante

José Medeiros

Sóstenes Cavalcante