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PLENÁRIO 18/06/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Pr. Marco Feliciano

Troca da mesa Presidente Rosangela Moro por Participante Luiz Lima

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rosangela Moro

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/06/2024 às 14:01
Término
18/06/2024 às 21:10
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • REQ 1804/2024 - Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados da MSC nº 202/2024.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1858/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Darci de Matos (PSD-SC), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 202/2024 - Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas”, assinado em 26 de janeiro de 2024.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 307-A/2024).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Turismo.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1564/2024 - Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Alexandre Guimarães (MDB-TO), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), André Ferreira (PL-PE), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Meira (PL-PE), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Freitas (PL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Gerlen Diniz (PP-AC), Gilvan da Federal (PL-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Heitor Schuch (PSB-RS), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lucas Redecker (PSDB-RS), Lucio Mosquini (MDB-RO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Marx Beltrão (PP-AL), Mauricio Marcon (PODE-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nikolas Ferreira (PL-MG), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Aihara (PRD-MG), Pezenti (MDB-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Renilce Nicodemos (MDB-PA), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rosana Valle (PL-SP), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Socorro Neri (PP-AC), Sonize Barbosa (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC)
    • Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai à sanção (PL 1.564-C/2024).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Prejudicado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Destaque da Emenda do Senado Federal nº 2. (art. 161, II)
    • 14
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
    • 13
      Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, com parecer pela rejeição.
    • 12
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
    • 11
      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, com parecer pela aprovação.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
    • 7
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 3
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado pela Comissão de Cultura.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564-A, de 2024.

Propostas não analisadas 4