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PLENÁRIO 05/06/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Lucio Mosquini
DEPUTADO (MDB-RO)
Horário - 19:17
Duração - 0h00'38"

Troca da mesa Presidente Jack Rocha por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Jack Rocha

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Heitor Schuch

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Gilberto Nascimento
DEPUTADO (PSD-SP)
Horário - 13:56
Duração - 0h01'25"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 05/06/2024 às 13:57
Término: 05/06/2024 às 20:09
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 9

REQ 1621/2024 - Requer urgência na apreciação do PL nº 1599/2024, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre o aumento de pena em infrações penais cometidas em estado de calamidade pública ou situação de emergência”.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), José Medeiros (PL-MT), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1814/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016.
- Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Luciano Amaral (PV-AL), Romero Rodrigues (PODE-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1826/2024 - Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 1741/2024.
- Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bibo Nunes (PL-RS), Gervásio Maia (PSB-PB), Mario Frias (PL-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1858/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Darci de Matos (PSD-SC), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1861/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Eli Borges (PL-TO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Helio Lopes (PL-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Medeiros (PL-MT), Julia Zanatta (PL-SC), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Raimundo Santos (PSD-PA), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Silvia Waiãpi (PL-AP), Simone Marquetto (MDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1862/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Célio Studart (PSD-CE), Duda Ramos (MDB-RR), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1869/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3.287 de 2012 que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Odair Cunha (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1536/2024 - Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe. NOVA EMENTA: Concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.
- Autores: Rodolfo Nogueira (PL-MS), Zucco (PL-RS)
- Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/06/2024
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.630, de 2024, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/06/2024
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.630, de 2024, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/06/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 14; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 11 e 13; e pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 10 e 12; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário admitidas.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3613/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas dependências das instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para recrudescer o tratamento penal dispensado ao autor de crime praticado nas dependências de instituição de ensino.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/06/2024
  
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e, quanto ao mérito, pela sua rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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