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PLENÁRIO 04/06/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Lucio Mosquini

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Afonso Hamm por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Afonso Hamm

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/06/2024 às 14:01
Término
04/06/2024 às 21:00
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 2399/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.613, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3368/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4769/2023.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 592/2024 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Marangoni (UNIÃO-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 754/2024 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Doutor Luizinho (PP-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1496/2024 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Duda Ramos (MDB-RR), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Luciano Amaral (PV-AL), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 6233/2023 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Paulo (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai à sanção (PL 6.233-C/2023).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Rejeitados os artigos 3º e 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023.
    • 12
      Votação dos artigos 3º e 6º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, com parecer pela rejeição.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, com exceção dos artigos 3º e 6º.
    • 10
      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, com parecer pela aprovação, excetuando-se os artigos 3º e 6º.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
    • 7
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, exceto quanto aos artigos 3º e 6º do Substitutivo, em relação aos quais o voto é pela rejeição.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, exceto quanto aos artigos 3º e 6º do Substitutivo, em relação aos quais o voto é pela rejeição.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição dos artigos 3º e 6º do Substitutivo e pela aprovação das demais alterações dele constantes.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Trabalho.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.233-A, de 2023.

  • PL 4129/2021 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai à sanção (PL 4.129-D/2021).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Rejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.
    • 12
      Votação dos incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela rejeição.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
    • 10
      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
    • 7
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do referido Substitutivo.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do referido Substitutivo.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do referido Substitutivo, com a exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, nos quais é pela rejeição, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 23
      A Matéria vai à Sanção (PLP 459-C/2017).
    • 22
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 21
      Retirado o DTQ 2: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário n Emenda 22 (art. 161, II).
    • 20
      Inadmitido o DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art 1°, apresentado ao PLP 459/2017 (art. 161, I).
    • 19
      Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 2; não: 413; abstenção: 1; total: 416.
    • 18
      Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
    • 17
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017. Sim: 384; não: 59; abstenção: 1; total: 444.
    • 16
      Votação em turno único.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 23.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
    • 8
      Parecer Reformulado de Plenário, pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei Complementar.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer Reformulado de Plenário, pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer Reformulado em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9