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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/06/2024 às 10:01
Término
05/06/2024 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 38/2024 CREDN - Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República preste esclarecimentos sobre sua visita à Federação Russa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado David Soares (União/SP). Aprovado o Requerimento, com a transformação para Reunião Reservada (art. 48, §1º, RICD) e com a retirada da fundamentação constante da justificativa.

  • REQ 40/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024”.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 6023/2023 - Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4