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PLENÁRIO 15/05/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/05/2024 às 13:56
Término
15/05/2024 às 21:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 1251/2024 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1489/2024 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.597/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública. ”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Duda Ramos (MDB-RR), Gervásio Maia (PSB-PB), José Medeiros (PL-MT), Júnior Ferrari (PSD-PA), Pedro Westphalen (PP-RS), Romero Rodrigues (PODE-PB), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1583/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1584/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 980/2024, que “Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de "abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos" nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1598/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1600/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Carlos Chiodini (MDB-SC), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Gilson Daniel (PODE-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB), Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 388; não: 23; abstenção: 2 ; total: 413.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1614/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PRC 18/2024, que cria a Comenda Deputada Amália Barros.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Duda Ramos (MDB-RR), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MSC 729/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, do Senhor Ministro de Estado do Turismo e da Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre o Estabelecimento de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.

    Aprovada com alterações