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PLENÁRIO 15/05/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/05/2024 às 13:56
Término
15/05/2024 às 21:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 1251/2024 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1489/2024 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.597/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública. ”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Duda Ramos (MDB-RR), Gervásio Maia (PSB-PB), José Medeiros (PL-MT), Júnior Ferrari (PSD-PA), Pedro Westphalen (PP-RS), Romero Rodrigues (PODE-PB), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1583/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1584/2024 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 980/2024, que “Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de "abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos" nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1598/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1600/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Carlos Chiodini (MDB-SC), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Gilson Daniel (PODE-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Romero Rodrigues (PODE-PB), Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 388; não: 23; abstenção: 2 ; total: 413.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1614/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PRC 18/2024, que cria a Comenda Deputada Amália Barros.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Duda Ramos (MDB-RR), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MSC 729/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso 1, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, do Senhor Ministro de Estado do Turismo e da Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre o Estabelecimento de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 266-A/2024).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024, adotado pelo Relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 13

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Turismo.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2024.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 1127/2021 - Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria vai à promulgação (PDL 1.127-A/2021).

    • 5

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.127, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 17/2024 - Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência. NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)
    • Relatora: Gisela Simona (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 13

      Promulgada a Resolução nº 10, de 2024.

    • 12

      A matéria vai à promulgação (PRC 17-A/2024).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo odotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 17, de 2024, prinicpal, e dos Projetos de Resolução nºs 18, 21 e 22, de 2024, apensados, na forma do substitutivo.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 3