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PLENÁRIO 23/04/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Messias Donato por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Messias Donato

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/04/2024 às 13:59
Término
23/04/2024 às 20:49
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 1026/2024 - Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 29
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.026-A/2024).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Renata Abreu (PODEMOS-SP).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Retirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).
    • 25
      Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).
    • 24
      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
    • 23
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 22
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 4 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 3, 5 a 14, 16 a 24, 26 e 27 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 19
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
    • 17
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
    • 15
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 14
      As Emendas de Plenário nºs 15 e 25 foram retiradas pelo autor.
    • 13
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 27.
    • 12
      Encerrada a discussão
    • 11
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.