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PLENÁRIO 26/03/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Maria do Rosário

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/03/2024 às 13:58
Término
26/03/2024 às 19:21
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 473/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 715/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Célio Silveira (MDB-GO), Doutor Luizinho (PP-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luciano Amaral (PV-AL), Marangoni (UNIÃO-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 5; total: 353.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 746/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Odair Cunha (PT-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; não: 23; total: 372.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 769/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 257; não: 116; abstenção: 1; total: 374.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3/2024 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3-B/2024).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Retirado o DTQ 5: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 50 (art. 161, II).
    • 15
      Retirado o DTQ 4: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário 37 (art. 161, II).
    • 14
      Retirado o DTQ 3: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque de Preferência para a votação do texto original do PL 3/24. (art. 161, IV)
    • 13
      Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 31 (art. 161, II).
    • 12
      Retirado o DTQ 1: Bloco MDB (PSD): Emenda de Plenário nº 36 (art. 161, II).
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 10
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 378; não: 25; total: 403.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário n°s 16 a 50, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 30 e 50; pela aprovação parcial das Emendas nºs 24, 31, 33 a 35, 38, 39 e 46, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário n°s 16 a 50, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 16 a 50.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2