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PLENÁRIO 20/12/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Prof. Paulo Fernando

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Sóstenes Cavalcante

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Prof. Paulo Fernando

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Sóstenes Cavalcante

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/12/2023 às 19:27
Término
21/12/2023 às 00:23
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 8

  • REQ 4198/2023 - Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'."

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. André Fernandes (PL-CE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4316/2023 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. André Fernandes (PL-CE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4430/2023 - Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 3; abstenção: 3 ; total: 376.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4459/2021 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para obrigar a inclusão de informações sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular nos censos demográficos; e altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para facultar a inclusão de informações sobre animais domésticos nos censos demográficos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 18
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.459-C/2021).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
    • 14
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1 ao PL nº 4.459/2021 e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL nº 961/2022, apensado.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL nº 4.459, de 2021, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4562/2023 - Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.562-A/2023).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.562, de 2023.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Retirado pelo autor.
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
    • 3
      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5867/2023 - Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.

    Aprovada

    • Autores: Felipe Carreras (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Bandeira de Mello (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.867-A/2023).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.867, de 2023.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
    • 5
      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 129/2023 - Institui a Medalha Rei Pelé.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 12
      Promulgada a Resolução nº 7, de 2023.
    • 11
      A matéria vai à promulgação (PRC 129-A/2023).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 129, de 2023.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 131/2023 - Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 8, de 2023.
    • 9
      A matéria vai à promulgação (PRC 131-A/2023).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 131, de 2023.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3708/2023 - Requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4229/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Lebrão (UNIÃO-RO), Roberta Roma (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7926/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

    • Autor: de Tribunal de Contas da União
    • Relator: Rafael Prudente (MDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.