Acompanhe

PLENÁRIO 12/12/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Túlio Gadêlha por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Túlio Gadêlha

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Henrique Júnior por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Henrique Júnior

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/12/2023 às 13:56
Término
12/12/2023 às 23:34
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 3105/2023 - Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3988/2023 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4218/2023 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 242/2023, dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 3974/2015) - Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Lula da Fonte (PP-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.974-B/2015).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Retirado o DTQ 1: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque de Preferência do(a) Caput do Art. 2o do substitutivo adotado pela CPASF, em substituição ao caput do Art. 2o do substitutivo apresentado pelo relator de plenário, apresentado ao PL 3974/2015 (art. 161, IV).

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a proposição inicial, e as apensadas.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.974 de 2015, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3.974, de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, aprovação do Projeto de Lei nº 3.974 de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 54/2021 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Célio Studart (PV-CE), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Franco Cartafina (PP-MG), Gastão Vieira (PROS-MA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Luisa Canziani (PTB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Marx Beltrão (PSD-AL), Moses Rodrigues (MDB-CE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Renata Abreu (PODE-SP), Rose Modesto (PSDB-MS), Tabata Amaral (PDT-SP), Átila Lira (PP-PI)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 54-A/2021).

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Retirado o DTQ 4: PL: Emenda de plenário nº 15. (art. 161, II)

    • 23

      Retirado o DTQ 3: PL: Emenda de plenário nº 8. (art. 161, II)

    • 22

      Retirado o DTQ 2: PL: Emenda de plenário nº 7. (art. 161, II)

    • 21

      Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) da expressão “raciais” contida no inciso II do artigo 2º do substitutivo apresentado, apresentado ao PL 54/2021. (art. 161, I)

    • 20

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

    • 19

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 54, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Educação.

    • 18

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 17

      Votação em turno único.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 9, 13 e 14; pela injuridicidade da Emenda nº 10 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 13 e 14; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas das Emendas de Plenário nºs 1 a 12 e 15 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1, 3, 8 e 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 8 e 15, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas com apoiamento regimental.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

    • 10

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 15.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cobalchini (MDB-SC), Dep. Pedro Campos (PSB-PE), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 54, de 2021, principal, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54, de 2021, principal, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 54, de 2021, principal, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

    • 1

      Discussão em turno único.