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PLENÁRIO 28/11/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Sóstenes Cavalcante

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Any Ortiz

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Sonize Barbosa por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Sonize Barbosa

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/11/2023 às 13:59
Término
28/11/2023 às 21:18
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 1143/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), Marangoni (UNIÃO-SP), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2351/2023 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 2308/2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Gilson Marques (NOVO-SC), José Medeiros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2720/2023 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, da Sra. Adriana Ventura e Outros, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), José Medeiros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3832/2023 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Danilo Forte (UNIÃO-CE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Hélio Leite (UNIÃO-PA), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2308/2023 - Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.308-A/2023).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Bacelar (PV-BA).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
    • 8
      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 7
      Encerrada a discussão
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, principal, dos apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 1
      Discussão em turno único (MATÉRIA EXTRA-PAUTA).

  • PL 11247/2018 - Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. NOVA EMENTA: Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: de Senado Federal - Fernando Collor
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (MATÉRIA EXTRA-PAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 3105/2023 - Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.