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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodolfo Nogueira por Relator Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Relator Rodolfo Nogueira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/11/2023 às 10:24
Término
29/11/2023 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 154/2023 CAPADR - Requer Moção de Repúdio às questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 que tratam da expansão do agronegócio na Amazônia e Cerrado (itens 70 e 89 da prova branca), bem como à que compara a corrida espacial à colonização do Brasil (item 71).

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Henderson Pinto, Coronel Fernanda, Evair Vieira de Melo, Pezenti, Roberta Roma, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Dilceu Sperafico.

  • REQ 155/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o teor de umidade para classificação da soja.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Daniel Agrobom e Marcos Pollon.

  • REQ 158/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

    Aprovada

    • Autor: Pezenti (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 161/2023 CAPADR - Requer o envio de convite ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre o Decreto nº 11.688, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária de áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e seus impactos para o desenvolvimento da região.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 162/2023 CAPADR - Requer audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as ações de fiscalização de sementes e insumos Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com ampliação do escopo para todo o país.

  • REQ 163/2023 CAPADR - Autorização para representar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Encontro Nacional de Muladeiros, que ocorrerá entre os dias 29 de novembro a 02 de dezembro em Passos – MG.

    Aprovada

    • Autores: Domingos Sávio (PL-MG), Emidinho Madeira (PL-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 164/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.

    Aprovada

    • Autor: Adilson Barroso (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 165/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das “Búfulas de Brotas”, que se encontram em situação precária no município de Brotas – SP.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com ampliação do escopo para todo o país.

  • REQ 166/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão da Mulher para discutir sobre o Dia Nacional da Mulher Rural.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão da Embrapa.

  • PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 7155/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 9759/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4083/2019 - Institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2089/2020 - Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.

    Rejeitada

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4648/2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer; apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 348/2021 - Institui linha especial de crédito rural

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3150/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), a fim de orientar a ação do Poder Público na garantia das condições de dignidade no meio rural brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 715/2023 - Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2618/2023 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na saída de máquinas e equipamentos de uso agrícola, tratores agrícolas e veículos de transporte de carga, quando adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Zé Trovão (PL-SC).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

Propostas não analisadas 14