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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 28/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/11/2023 às 15:00
Término
28/11/2023 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SPP 1/2023 CICS - Destinação de recursos para a promoção do desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Valores propostos: 2025: R$ 1.887.151.403 / 2026: 1.945.288.977 / 2027: 1.975.063.698.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 2/2023 CICS - Destinação de recursos para a promoção do desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Valores propostos: 2025: 1.887.151.403 / 2026: 1.945.288.977 / 2027: 1.975.063.698.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 3/2023 CICS - Destinação de recursos visando o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Valores propostos: 2025: R$ 250.000.000 / 2026: 280.000.000 / 2027: 300.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • REQ 60/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública no âmbito de Subcomissão Especial destinada a "Planejar ações de prevenção e combate à sonegação aduaneira".

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Lucas Ramos.

  • REQ 61/2023 CICS - Requer a participação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS, por sua Presidência e/ou por representante(s) designado(s), no evento de entrega do prêmio “Os Melhores do Ano do setor de Reparação Automotiva”, da Firjan.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 345/2022 - Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2