Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/11/2023 às 10:49
Término
08/11/2023 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • SLD 1/2023 CMADS - Requer controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária). Programa 6114; Ação 2E87. Acréscimo de Meta: 128.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 4, 10, 11 e 13.

  • SLD 2/2023 CMADS - Requer a criação de condições para que o poder público resgate sua capacidade de implementar medidas coordenadas e integradas entre os entes federativos e a sociedade civil, com vistas a prevenir e controlar os incêndios florestais que tem tendem ao agravamento no próximo período. Programa: 6114. Ação: 214M. Acréscimo de Meta: 150.000.

    Rejeitada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 3/2023 CMADS - Requer o fomento à implementação de obras emergenciais que mitiguem os desastres naturais causados em decorrência da constante mudança climática mundial. Programa: 2318. Ação: 8348. Acréscimo de Meta: 200.000.

    Rejeitada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 4/2023 CMADS - Requer a implementação e o apoio à ações de controle populacional de animais domésticos, visando a redução do número desses animais em condição de vulnerabilidade nas cidades brasileiras. Programa: 6114. Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 8.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 1, 10, 11 e 13.

  • SLD 5/2023 CMADS - 5 - Requer aquisição de equipamentos e/ou execução de estudos, projetos e obras de segurança hídrica. Programa: 2321; Ação 1851. Acréscimo de meta: 2.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 6/2023 CMADS - Requer promoção e apoio às atividades de conservação, recuperação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, com o objetivo de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais das bacias hidrográficas. Programa 2321; Ação 20VR. Acréscimo de Meta: 2.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 7/2023 CMADS - Requer a formulação e implementação de políticas públicas de comunicação e educação ambiental. Programa: 1158; Ação: 20VY. Acréscimo de Meta: 5.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 8/2023 CMADS - Requer a formulação e implementação de Programas, Planos e Ações para a melhoria da Qualidade Ambiental. Programa: 1190; Ação: 21A9. Acréscimo de Meta: 100.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações.

  • SLD 9/2023 CMADS - Requer a formulação, coordenação e avaliação de políticas, normas, iniciativas; definição de estratégias; promoção e apoio às atividades para a implementação de programas em temas relacionados com a redução e o controle do desmatamento e dos incêndios florestais nos biomas brasileiros. Programa: 6114; Ação: 21F4. Acréscimo de Meta: 10.

    Rejeitada

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 10/2023 CMADS - Requer a promoção da proteção, defesa e bem-estar e direitos animais, por meio de ações educativas, mobilização social, interlocução com os poderes constituídos e regulamentação de diretrizes e normas, com o propósito de conscientizar a sociedade e combater práticas prejudiciais aos direitos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 100.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 1, 4, 11 e 13.

  • SLD 11/2023 CMADS - Requer a inclusão de recursos destinados ao desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais, para garantir uma política de controle de zoonoses efetiva, proteger a saúde pública e promover a saúde e o bem-estar dos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 200.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 1, 4, 10 e 13.

  • SLD 12/2023 CMADS - Requer o reflorestamento das matas ciliares do vale dos rios Acaraú, Coreaú e Aracatiaçu, no Ceará, pertencentes ao bioma Caatinga. Programa: 6114; Ação: 21F3. Acréscimo de Meta: 23

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 14 e SLD nº 16.

  • SLD 13/2023 CMADS - Requer realização de campanhas de esterilização e microchipagem nos vinte estados da União e no Distrito Federal. Programa: 6114; Ação: 2E87; Acréscimo de Meta: 27.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 1, 4, 10 e 11.

  • SLD 14/2023 CMADS - Requer apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. Programa: 1158; Ação: 20G4; Acréscimo de Meta: 54.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 12 e SLD nº 16.

  • SLD 15/2023 CMADS - Requer reverter os fatores que ameaçam as espécies, gerir áreas protegidas, proteger o patrimônio espeleológico e a biodiversidade brasileira e aprimorar o seu manejo. Programa: 6114; Ação: 20WN; Acréscimo de Meta: 15.000.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 16/2023 CMADS - Requer a preservação da Caatinga. Programa: 6114; Ação: 20W2; Acréscimo de Meta: 32.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as SLD nº 12 e SLD nº 14.

  • SLD 17/2023 CMADS - Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 18/2023 CMADS - Emenda de texto: Requer alteração do texto do Artigo 49 para incluir "prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 19/2023 CMADS - Emenda de texto: Requer inclusão do ART.125A para abertura de Créditos Suplementares e Especiais ao Orçamento para a realização de ações de castração.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 20/2023 CMADS - Emenda de texto: Requer a Inclusão da Seção II no anexo IIII. (Despesas Meio Ambiente)

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 21/2023 CMADS - Emenda de texto: Requer a inclusão da Seção II, no anexo III. (Despesas Meio Ambiente)

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 22/2023 CMADS - Emenda de texto: Requer a Inclusão da Seção II no Anexo III (Despesas Meio Ambiente)

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.