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PLENÁRIO 01/11/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Sóstenes Cavalcante

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Vicentinho por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Vicentinho

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/11/2023 às 09:07
Término
01/11/2023 às 14:28
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • REQ 3231/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 2.944/2019, que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3288/2023 - Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), Daniela Reinehr (PL-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3298/2023 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”

    Aprovada

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Altineu Côrtes (PL-RJ), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Nicoletti (UNIÃO-RR), Raimundo Santos (PSD-PA), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3450/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3436, de 2021, que “altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Raimundo Costa (PODE-BA), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Yandra Moura (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3604/2023 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.060/2021, que institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3663/2023 - Requerimento de Urgência ao PRC 116/2023, que Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Brito (PSD-BA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 81/2022 - Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai à sanção (PL 81-C/2022).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 81, de 2022.

    • 10

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 81, de 2022.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

    • 7

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 3

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 81-A, de 2022.

  • PL 715/2019 - Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética. NOVA EMENTA: Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento para a realização de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a mulher vítima de agressão da qual resulte dano à sua integridade física ou estética.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 715-C/2019).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 715, de 2019.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4540/2023 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.540-A/2023).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Becari (União-SP).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.540, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 9

      Encerrada a discussão

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

    • 7

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do Substitutivo.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

    • 3

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 116/2023 - Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 16

      Promulgada a Resolução nº 6, de 2023.

    • 15

      A matéria vai à promulgação.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 116, de 2023, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Reginete Bispo (PT-RS) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 3060/2021 - Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.060-B/2021).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.060, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 2944/2019 (Nº Anterior: PL 6124/2016) - Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai à sanção (PL 2944-G/2019).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 2, 4, 6 e 7 ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016.

    • 5

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016, com parecer pela rejeição.

    • 4

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3, 5, 8 e 9 ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016.

    • 3

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016, com parecer pela aprovação.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6124-C, de 2016. (EXTRAPAUTA)

Propostas não analisadas 3