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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ana Paula Leão por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Ana Paula Leão

Troca da mesa Presidente Pezenti por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Pezenti

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/11/2023 às 10:32
Término
08/11/2023 às 13:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 142/2023 CAPADR - Requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Grupo Associativo de Empreendedores de Turismo Rural de Pelotas - GASSETUR.

  • REQ 149/2023 CAPADR - Solicita que seja convocada Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), S. Ex. ª Marina da Silva, a prestar esclarecimentos a respeito das medidas tomadas pelo MMA, em clara perseguição a agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Rodolfo Nogueira (PL-MS), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com os votos contrários dos deputados Marcon e Emanuel Pinheiro Neto.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • REQ 150/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Caprinocultura.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 151/2023 CAPADR - "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Pêssego."

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pezenti (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Sindicopel.

  • REQ 152/2023 CAPADR - Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alberto Fraga (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Barros (PL-PR), Julia Zanatta (PL-SC), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Pedro Lupion (PP-PR), Pezenti (MDB-SC), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com transformação da convocação em convite.

    • 1

      Retirado pelo autor o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PDL 266/2023 - Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de outubro de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • MSC 400/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2 o do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Granja Alvorada", localizado no Município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 1.213,1788 hectares, e superior a 100 (cem) Módulos de Exploração Indefinida - MEI, cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº 912.018.002.135-1, formulada por COBB VANTRESS BRASIL LTDA, pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira, com sede em Guapiaçu, Estado de São Paulo, na Rodovia Assis Chateaubriand, km 10, zona rural, CEP. 15110-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.591/0001- 97, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 486/2020 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3038/2019 - Altera a Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • PL 952/2021 - Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que “Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2185/2023 - Institui Tanguá/RJ como a capital Nacional da Laranja.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2743/2023 - Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
    • Relator: Henderson Pinto (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2823/2023 - Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3061/2023 - Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3062/2023 - Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (UNIÃO-PA)
    • Relator: Henderson Pinto (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 11