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PLENÁRIO 10/10/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Lucio Mosquini

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/10/2023 às 13:56
Término
10/10/2023 às 20:59
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 26

  • REQ 2920/2023 - Requer urgência para o PL 4050/2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), André Figueiredo (PDT-CE), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Fábio Macedo (PODE-MA), Gustavo Gayer (PL-GO), Jadyel Alencar (PV-PI), José Medeiros (PL-MT), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Amália Barros (PL-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3289/2023 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

    Aprovada

    • Autores: Adriano do Baldy (PP-GO), Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Bruno Farias (AVANTE-MG), Delegada Katarina (PSD-SE), Diego Coronel (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Henderson Pinto (MDB-PA), Jadyel Alencar (PV-PI), Marangoni (UNIÃO-SP), Merlong Solano (PT-PI), Misael Varella (PSD-MG), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pezenti (MDB-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Roberta Roma (PL-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Carla Zambelli (PL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3293/2023 - Requerimento de Urgência - PL 2.749/2023.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Florentino Neto (PT-PI), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivoneide Caetano (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Florentino Neto (PT-PI).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3303/2023 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Andreia Siqueira (MDB-PA), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Carla Zambelli (PL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3305/2023 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Diego Coronel (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Raimundo Santos (PSD-PA), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Carla Zambelli (PL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3506/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3290/2023 - Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3458/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas, no dia de hoje, 7 de outubro, ao Estado de Israel.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3459/2023 - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), General Girão (PL-RN), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Requerimento aprovado, em globo, na apreciação do REQ 3458/2023.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).