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PLENÁRIO 09/10/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Airton Faleiro

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/10/2023 às 16:07
Término
09/10/2023 às 19:40
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 3307/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), Júlio Cesar (PSD-PI), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3466/2023 - Requeremos a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 4727/2020, que “altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.”

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3458/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas, no dia de hoje, 7 de outubro, ao Estado de Israel.

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3459/2023 - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), General Girão (PL-RN), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3461/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do Hamas que disparou mísseis contra a população de Israel, levando a um provável tensionamento militar e a desdobramentos imprevisíveis na região

    • Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3464/2023 - Requer que a Câmara dos Deputados apoie Moção de repúdio ao grupo islâmico terrorista Hamas, em razão dos recentes ataques contra civis em Israel que já causaram mais de 1,2 mil mortes, milhares de feridos e fizeram inúmeros reféns, instando este Parlamento a posicionar-se de acordo com os princípios basilares insculpidos na Constituição Federal de 1988.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2012/2022 - Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados.

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Zucco (REPUBLIC-RS)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4358/2023 - Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

    • Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 554/2021 - Aprova o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 929/2021 - Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 159/2022 - Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 465/2022 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 742/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.