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PLENÁRIO 19/09/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Gilberto Abramo

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Beto Pereira por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/09/2023 às 13:57
Término
19/09/2023 às 21:18
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • REQ 993/2021 - Requer urgência urgentíssima para o PL 1520/2021, que “Altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos”.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Leda Sadala (AVANTE-AP), Luis Tibé (AVANTE-MG), Tia Eron (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2071/2023 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.768/2023, que reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marangoni (UNIÃO-SP), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2345/2023 - Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

    Aprovada

    • Autores: Acácio Favacho (MDB-AP), Alceu Moreira (MDB-RS), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Antônio Doido (MDB-PA), Bruno Farias (AVANTE-MG), Carlos Chiodini (MDB-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Coronel Meira (PL-PE), Covatti Filho (PP-RS), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegada Ione (AVANTE-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Eros Biondini (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Fernando Rodolfo (PL-PE), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), General Pazuello (PL-RJ), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Gustavo Gayer (PL-GO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Icaro de Valmir (PL-SE), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lebrão (UNIÃO-RO), Lincoln Portela (PL-MG), Lucas Ramos (PSB-PE), Marangoni (UNIÃO-SP), Mario Frias (PL-SP), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Neto Carletto (PP-BA), Osmar Terra (MDB-RS), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Renata Abreu (PODE-SP), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sanderson (PL-RS), Sargento Portugal (PODE-RJ), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zezinho Barbary (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2380/2023 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2016, que Inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2461/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Iza Arruda (MDB-PE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2515/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Augusto Puppio (MDB-AP), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Fábio Macedo (PODE-MA), Marangoni (UNIÃO-SP), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2545/2023 - Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2860/2023 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 10.733/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.”

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (PODE-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2982/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2012, de 2022, que “altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3002/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Carol Dartora (PT-PR), Delegada Katarina (PSD-SE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lucas Ramos (PSB-PE), Lêda Borges (PSDB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3004/2023 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 321/2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) - Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai à sanção (PL 5.649-F/2019).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Moses Rodrigues (União-CE).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.690, de 2018.

    • 10

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.690, de 2018.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (União-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (União-CE), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    • 3

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Educação.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.690-D, de 2018.

Propostas não analisadas 4