Acompanhe

PLENÁRIO 14/09/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Aguinaldo Ribeiro

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Aguinaldo Ribeiro por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Aguinaldo Ribeiro

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Erika Kokay

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Luciano Alves por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Luciano Alves

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/09/2023 às 09:00
Término
14/09/2023 às 19:28
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 4438/2023 - Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 48

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.438-B/2023).

    • 47

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    • 46

      Votação da Redação Final.

    • 45

      Prejudicado o DTQ 18: Bloco Fdr PSOL-REDE (Psol): Emenda de plenário n° 21 (art. 161, II)

    • 44

      Retirado o DTQ 17: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de plenário n° 23 (art. 161, II)

    • 43

      Retirado o DTQ 15: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 10-A da Lei 9.504/1997, alterada pelo Art. 4o do PL 4438/2023. (art. 161, I)

    • 42

      Prejudicado o DTQ 13: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da expressão "independentemente de estarem", constante do §1º-A do art. 38 da Lei 9.504/1997 (alterada pelo Art. 4o do PL 4438/2023) e, por decorrência, da expressão "não", constante por duas vezes no §2º do mesmo artigo. (art. 161, I)

    • 41

      Retirado o DTQ 8: Bloco Fdr PSOL-REDE (psol): Emenda de plenário n°18 (art. 161, II)

    • 40

      Retirado o DTQ 5: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)

    • 39

      Retirado o DTQ 4: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)

    • 38

      Retirado o DTQ 3: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 16 (art. 161, II)

    • 37

      Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023, apresentado ao PL 4438/2023 (art. 161, I)

    • 36

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 35

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 34

      Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.

    • 33

      Votação do DTQ 16: Bloco MDB (PODE): Emenda Nº 38 (art. 161, II)

    • 32

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 20.

    • 31

      Votação do DTQ 9: Bloco UNIÃO (PSB): Emenda de Plenário nº 20 (art. 161, II).

    • 30

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

    • 28

      Votação do DTQ 12: PL: Emenda de Plenário nº 31. (art. 161, II)

    • 27

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 25

      Votação do DTQ 10: PL: Emenda de Plenário nº 30 (art. 161, II)

    • 24

      Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

    • 22

      Votação do DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Destaque para Votação em Separado do art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023. (art. 161, I)

    • 21

      Mantido o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 19

      Votação do DTQ 14: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da da expressão "cumulativamente" constante do caput do art. 10-A da Lei 9.504/1997, aterado pelo Art. 4º do PL 4438/2023. (art. 161, I)

    • 18

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.

    • 17

      Encaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PODE-SP).

    • 16

      Votação do DTQ 6: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 13 (art. 161, II)

    • 15

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 13

      Votação do DTQ 19: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 45 (art. 161, II)

    • 12

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 10

      Votação do DTQ 7: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)

    • 9

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PODE-SP).

    • 7

      Votação do DTQ 11: Bloco MDB (pode): Emenda de Plenário 21 (art. 161, II)

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 4

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PLP 136/2023 - Dispõe sobre a compensação devida pela União, nos termos do disposto nos art. 3º e art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022; a dedução das parcelas dos contratos de dívida; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal; a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; e o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 23

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 136-A/2023).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.

    • 19

      Votação do DTQ 7: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso I, do art. 18, do Substitutivo apresentado ao PLP 136/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

    • 18

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 17

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenção: 2; total: 419.

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 3 e 5 e rejeição das demais Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 11

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 5.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 341; total: 362.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 192/2023 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 23

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 192-A/2023).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Retirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 13 (art. 161, II).

    • 19

      Retirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO (PSB): Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II).

    • 18

      Retirado o DTQ 4: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 10 (art. 161, II).

    • 17

      Prejudicado o DTQ 3: Bloco MDB (MDB): Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II).

    • 16

      Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II).

    • 15

      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).

    • 14

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 13

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; não: 55; abstenção: 1; total: 401.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica da Emenda de Plenário nº 9; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, e das Emendas de Plenário nºs 5, 6, 10 e 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 14.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.