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PLENÁRIO 12/09/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Messias Donato por Participante Cabo Gilberto Silva

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Messias Donato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/09/2023 às 13:59
Término
12/09/2023 às 21:20
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • REQ 2988/2023 - Quebra de Interstício - PEC 16/2021

    Aprovada

    • Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Alberto Fraga (PL-DF), Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Martins (PL-TO), Fred Costa (PATRIOTA-MG), General Girão (PL-RN), Gilvan da Federal (PL-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Helio Lopes (PL-RJ), Joaquim Passarinho (PL-PA), José Medeiros (PL-MT), Júnior Mano (PL-CE), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Miguel Lombardi (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Pastor Gil (PL-MA), Paulo Freire Costa (PL-SP), Priscila Costa (PL-CE), Professor Alcides (PL-GO), Ricardo Salles (PL-SP), Roberta Roma (PL-BA), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Rosângela Reis (PL-MG), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Vermelho (PL-PR), Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento nº 2.988/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 16, de 2021.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PEC 16/2021 (Fase 1 - CD) - Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai à promulgação (PEC 16-C/2021).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 453; não: 3; total: 456.
    • 11
      Votação em segundo turno.
    • 10
      Encerrada a discussão, em segundo turno.
    • 9
      Discussão em segundo turno.
    • 8
      Aprovado o Requerimento nº 2.988/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 16, de 2021.
    • 7
      A matéria vai ao segundo turno.
    • 6
      Em consequência, fica prejudicada a proposição apensada.
    • 5
      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 464; não: 3; abstenção: 1; total: 468.
    • 4
      Votação em primeiro turno.
    • 3
      Encerrada a discussão, em primeiro turno.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.