Acompanhe

PLENÁRIO 23/08/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pompeo de Mattos

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Fim da Votação

1 minuto de silêncio

Início da Votação

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/08/2023 às 13:58
Término
23/08/2023 às 22:26
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 1172/2023 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. NOVA EMENTA: Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.172-A/2023) (PLV 15/2023).

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Retirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO (União): Destaque para Votação em Separado do Título III do PLV, apresentado a MPV 1172/2023. (art. 161, I)

    • 23

      Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do Título II, do PLV apresentado à MP 1172/23. (art. 161, I)

    • 22

      Prejudicado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do Título III, do PLV apresentado à MP 1172/23. (art. 161, I)

    • 21

      Suprimido o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

    • 19

      Votação do DTQ 4: Bloco UNIÃO: Destaque para Votação em Separado do(a) Título III do PLV apresentado à MP 1172/2023 e, por decorrência, do inc. II do art. 21 do PLV, apresentado a MPV 1172/2023 (art. 161, I)

    • 18

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.172, de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441.

    • 17

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Capitão Alberto Neto, na qualidade de Líder, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 16

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 15

      Rejeitada a preferência.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

    • 13

      Votação do DTQ 5: PL: Destaque de Preferência do texto original, em relação ao substitutivo da MP 1172/23. (art. 161, IV)

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 310; total: 402.

    • 6

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Capitão Alberto Neto, na qualidade de Líder, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 227/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.172/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/8/2023 - 150ª Sessão).

Propostas não analisadas 9