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PLENÁRIO 15/08/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa - 15/08/2023

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcos Pereira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Cabo Gilberto Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/08/2023 às 13:56
Término
15/08/2023 às 21:22
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • OBJ 3/2023 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça

    Eleição Concluída

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3
      Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: sim: 375; não: 24; abstenção: 14; total: 413. Eleita a Sra. Daiane Nogueira de Lira, como membro do Conselho Nacional de Justiça.
    • 2
      Votação secreta em turno único.
    • 1
      Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal.
  • OBJ 4/2023 - Eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Eleição Concluída

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3
      Votos: Sr. Edvaldo Nilo de Almeida: sim: 367; não: 17; abstenção: 7; total: 391. Eleito o Sr. Edvaldo Nilo de Almeida, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
    • 2
      Votação secreta em turno único.
    • 1
      Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.
  • PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Airton Sandoval
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.435-A/2022).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as demais apensadas.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, apensado.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Aprovada a preferência.
    • 7
      Votação do DTQ 1: Bloco MDB (PSD): Destaque de Preferência ao PL nº 1.435/2022, apensado ao PL nº 6.001/2019, apresentado ao PL 6001/2019 (Nº Anterior: PLS 412/2018) (art. 161, IV)
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.001/2019, principal, e dos apensados.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3394/2015 - Altera dispositivos da Lei 12.846/13 e da Lei 8.429/92 visando destinar os valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção. NOVA EMENTA: Altera o art. 24 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei, ressalvado o direito do lesado ou do terceiro de boa-fé, serão destinados a investimentos em obras de infraestrutura, aquisição de veículos para transporte escolar, equipamentos e materiais permanentes para as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e médio ou, atendidas as despesas com educação especificadas, a despesas com saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 23
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.394-A/2015).
    • 22
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Retirado o DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
    • 19
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.
    • 18
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 15
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 13
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 12
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 3.927, de 2015; 3.993, de 2015; 10.846, de 2018; 1.804, de 2019; 2.072, de 2019; 2.597, de 2019; 2.883, de 2019; 4.800, de 2019; 5.534, de 2019; 5.911, de 2019; 66, de 2019; 906, de 2019; e 3.235, de 2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.077, de 2015; 2.292, de 2019; 3.588, de 2019; 3.652, de 2019, e 802, de 2023, apensados.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em renúncia de receitas ou aumento de despesas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 3.927, de 2015; 3.993, de 2015; PL 4.077, de 2015; 10.846, de 2018; 1.804, de 2019; 2.072, de 2019; 2.292, de 2019; 2.597, de 2019; 2.883, de 2019; 3.588, de 2019; 3.652, de 2019; 4.800, de 2019; 5.534, de 2019; 5.911, de 2019; 66, de 2019; 906, de 2019; 3.235, de 2023; e 802, de 2023, apensados; e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 3.927, de 2015; 3.993, de 2015; 10.846, de 2018; 1.804, de 2019; 2.072, de 2019; 2.597, de 2019; 2.883, de 2019; 4.800, de 2019; 5.534, de 2019; 5.911, de 2019; 66, de 2019; 906, de 2019; e 3.235, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.077, de 2015; 2.292, de 2019; 3.588, de 2019; 3.652, de 2019; e 802, de 2023, apensados.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 3.927, de 2015; 3.993, de 2015; 10.846, de 2018; 1.804, de 2019; 2.072, de 2019; 2.597, de 2019; 2.883, de 2019; 4.800, de 2019; 5.534, de 2019; 5.911, de 2019; 66, de 2019; 906, de 2019; e 3.235, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.077, de 2015; 2.292, de 2019; 3.588, de 2019; 3.652, de 2019; e 802, de 2023; apensados.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4558/2019 - Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.558-A/2019).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ) e Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 22