Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Lídice da Mata

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/08/2023 às 14:17
Término
23/08/2023 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 31/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais do Congado e Reinado, bem como sobre o Projeto de Lei n° 2.379, de 2023, que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”.

    Aprovada

    • Autoras: Dandara (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 32/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Léa Garcia, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para a cultura brasileira por meio da atuação no teatro, cinema e televisão.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Dep. Tarcisio Motta.

  • PL 319/2020 - Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 8718/2017 - Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.

  • PL 8759/2017 - Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Abilio Brunini.

  • PL 10978/2018 - Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica

    Aprovada

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Felipe Becari.

  • PL 3356/2021 - Confere à cidade Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.

  • PL 607/2022 - Declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer (voto contrário dos Deputados Tarcisio Motta e Waldenor Pereira).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.

  • PL 1946/2023 - Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer (voto contrário do Dep. Tarcísio Motta).

  • PL 2610/2023 - Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

Propostas não analisadas 7