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PLENÁRIO 01/08/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/08/2023 às 18:00
Término
01/08/2023 às 22:30
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 1135/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2023, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amanda Gentil (PP-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fábio Macedo (PODE-MA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 328; não: 48; total: 376.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1141/2023 - Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 143/2019

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Fábio Macedo (PODE-MA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1823/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Altineu Côrtes (PL-RJ), Carlos Veras (PT-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jilmar Tatto (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB), Lídice da Mata (PSB-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Reginete Bispo (PT-RS), Silvia Cristina (PL-RO), Washington Quaquá (PT-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1828/2023 - Requerimento de Urgência (art. 155) ao PL 1494/2021, que tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1829/2023 - Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), Lucio Mosquini (MDB-RO), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2105/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2530/2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3/2023 - Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Amanda Gentil (PP-MA), Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Dandara (PT-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Denise Pessôa (PT-RS), Duarte Jr. (PSB-MA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Florentino Neto (PT-PI), Flávia Morais (PDT-GO), Helena Lima (MDB-RR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Leandre (PSD-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Goreth (PDT-AP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 26
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3-A/2023).
    • 25
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Renata Abreu (Pode-SP).
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.
    • 22
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
    • 19
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 18
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição.
    • 17
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 16
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.
    • 15
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 14
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição.
    • 13
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 12
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 2255/2020 - Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Alessandro Molon (PSB-RJ), Aline Sleutjes (PSL-PR), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Arthur Lira (PP-AL), Bilac Pinto (DEM-MG), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Francischini (PSL-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcon (PT-RS), Márcio Biolchi (MDB-RS), Nereu Crispim (PSL-RS), Norma Ayub (DEM-ES), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Sanderson (PSL-RS), Santini (PTB-RS), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 1986/2023 - Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.

    • Autores: Albuquerque (REPUBLIC-RR), Felipe Carreras (PSB-PE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDC 863/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.