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COMISSÃO DE CULTURA 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Waldenor Pereira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/08/2023 às 14:39
Término
02/08/2023 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

Propostas não analisadas 7

  • REQ 28/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

  • PL 1820/2022 - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3493/2021 - Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 4115/2019 - Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 17/2022 - Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 2588/2022 - Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.