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PLENÁRIO 07/06/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marangoni

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/06/2023 às 10:31
Término
07/06/2023 às 12:59
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 1162/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a Lei nº 13.465, de 14 de julho de 2017, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.162-A/2023) (PLV 14/2023).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marangoni (União-SP).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 a 6.

    • 19

      Votação das Emendas de Redação.

    • 18

      Suprimido o texto.

    • 17

      Votação do DTQ 2: Bloco UNIÃO (União): Destaque para votação em separado da alínea "a" do inciso IV do art. 43 do PLV apresentado à MPV 1162/2023, para fins de sua supressão. (art. 161, I).

    • 16

      Aprovada a inclusão.

    • 15

      Votação do DTQ 3: MDB: Destaque para votação em separado do inteiro teor do inciso V do artigo 15 da Medida Provisória nº 1.162, de 2023 para integrar o artigo 15 do PLV nº 14, de 2023.

    • 14

      Aprovada a inclusão.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

    • 12

      Votação do DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Destaque para votação em separado do § 1º do art. 6º do texto original da Medida Provisória nº 1162/2023, para inclusão, onde couber, no art. 6º do PLV. (art. 161, I).

    • 11

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.162 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

    • 10

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Votação preliminar em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 145/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.162/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/6/2023 - 96ª Sessão).

Propostas não analisadas 4