Acompanhe

PLENÁRIO 30/05/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Lucio Mosquini

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/05/2023 às 17:21
Término
30/05/2023 às 23:37
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • MPV 1164/2023 - Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento. NOVA EMENTA: Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e 14.342, de 18 de maio de 2022, e a Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.164-A/2023) (PLV 11/2023).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Retirado o DTQ 1: PL: Emenda de Comissão nº 160 (art. 161, II).
    • 17
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 98. Sim: 159; não: 270; total: 429.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 15
      Votação do DTQ 2: PL: Emenda de Comissão nº 98 (art. 161, II).
    • 14
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.164 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.
    • 13
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 12
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Dr. Francisco (PT-PI), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 5
      Retirado de pauta o requerimento, a pedido.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 3
      Votação do Requerimento do Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Leitura do recebimento do Ofício n° 131/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.164/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 89ª Sessão).
  • PL 490/2007 - Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)