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PLENÁRIO 13/04/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Sóstenes Cavalcante

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Professora Luciene Cavalcante por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Professora Luciene Cavalcante

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Luiz Couto

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/04/2023 às 09:00
Término
13/04/2023 às 13:43
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PDL 83/2023 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de julho de 2021.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 83-A/2023).

    • 13

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (Republic-RR).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 83, de 2023.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6366/2019 - Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Vivi Reis
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2922/2022 - Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6446/2019 - Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 747/2023 - Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDL 65/2023 - Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022.

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.